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ACESSO RÁPIDO
CÓDIGOS MUNICIPAIS
- Código de Ética e Postura
- Código Sanitário
- Código de Obras
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL
- Publicações do Diário
LEIS
- Lei Orgânica Municipal
- Leis Ordinárias
- Leis Complementares
- PCCR dos Servidores
- Piso Salarial Servidores
ORÇAMENTO MUNICIPAL
O Orçamento é dividido em três peças de Planejamento: LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PPA (Plano Plurianual).
PORTARIAS MUNICIPAIS
- Portarias COVID-19
- Portarias Administrativas
- Portarias de Exoneração
- Portarias de Nomeação
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Local de Atendimento:
Rua José Domingos de Oliveira, 17 - Centro
Sede da Prefeitura Municipal - Sala 01.
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta-feira das 07:30 às 13:30
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal.
* Criticas, denúncias, elogios, reclamações e sugestões por meio da ouvidoria municipal.
Legislação
- Regulamentação da LAI no Âmbito Municipal - São Francisco - PB
Prefeitura Municipal de São Francisco - PB
Rua José Domingos de Oliveira, 17 - Centro, São Francisco - Paraíba | CEP: 58818-000
Telefone: (83) 3545-1003 | www.saofrancisco.pb.gov.br
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de São Francisco - PB
Rua Seledom Pereira Lopes, Centro - Anexo Administrativo - São Francisco - Paraíba | CEP: 58818-000
Telefone: (83) 3545-1003 | www.saofrancisco.pb.gov.br
E-mail: culturaesportes@saofrancisco.pb.gov.br